Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Direito de representação. Decadência.

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?

Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.

Como fazer o seu escritório crescer durante a crise

Confira 4 formas simples de fazer o seu escritório crescer mesmo durante a crise.

Contrarrazões em Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiros

Contrarrazões em Agravo de Instrumento.

Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança

Turma rejeitou recurso especial do autor, o qual pretendia fazer a penhora de bens do diretor gerente falecido recair sobre a herança deixada